Defensoria

12:43

Atuação da DPE-PR garante na Justiça acesso a tratamento hormonal no SUS para homem transgênero em Cornélio Procópio

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cornélio Procópio conquistou na Justiça o direito de acesso a um tratamento hormonal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a um homem transgênero.

Ontem

12 de Maio de 2024

08:38

Especial de Dia das Mães: como é o trabalho da Defensoria do Paraná para pedir prisão domiciliar pelas mães privadas de liberdade

O Dia das Mães é uma das datas mais especiais do ano. É um dia para estar presente com a pessoa que te deu a vida, comemorar tudo o que ela significa, os direitos que ela garantiu ao filho ou a filha, mas nem sempre uma mãe pode exercer a maternidade, um direito, de forma plena.

08:23

Imagem com foto de crianças brincando.

Especial de Dia das Mães: saiba como a Defensoria oferece estrutura para que mães recebam atendimento jurídico integral

Uma das formas encontradas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para melhor receber mães que procuram o serviço da instituição é por meio de espaços de suporte para bebês e crianças.

Publicado há 3 dias

10 de Maio de 2024

11:05

Imagem com foto de atendimento à usuária da DPE-PR.

Defensoria Pública do Paraná divulga relatório com principais avanços da instituição durante a gestão 2021-2024

A Defensoria Pública do Estado do Paraná publicou, nesta sexta-feira (10/05), o relatório da gestão da instituição, que foi comandada pelo defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, desde novembro de 2021.

10:23

Imagem com arte gráfica, em tons de preto e verde, com título e logos da DPE-PR e do NUCIDH.

Grupo de entidades e instituições enviam petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre “Caso 29 de abril”

Um grupo de entidades e instituições pediu, na última quinta-feira (09/05), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que recomende ao Estado brasileiro a definição de parâmetros para a atuação policial em manifestações públicas, dentre outras medidas.

Publicado há 5 dias

8 de Maio de 2024

10:50

Imagem com banner de divulgação do mutirão Defensoria na Rua.

Defensoria Pública em Foz do Iguaçu oferece orientação jurídica gratuita em terminal de ônibus no próximo dia 17/05

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu realiza, no próximo dia 17, o mutirão “Defensoria na Rua”, no Terminal de Transporte Urbano (TTU) da cidade.

Publicado há 6 dias

7 de Maio de 2024

14:00

Arte com foto de ocupação, sob título e logos da DPE-PR e do NUFURB.

Defensoria Pública vai ao STF para impedir despejo de 250 pessoas em Curitiba

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou, na última sexta-feira (03/05), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma reintegração de posse na ocupação Resistência Forte, em Curitiba, no bairro Campo Comprido.

13:12

Imagem com arte gráfica de alerta da DPE-PR.

Defensoria Pública alerta: a instituição não realiza coleta de informações de usuários(as) fora de suas sedes ou espaços com identificação oficial

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) alerta que não pede dados de usuários(as) do serviço fora de suas sedes ou de espaços com identificação oficial.

Publicado há 1 semana

6 de Maio de 2024

15:18

Imagem com um fundo azul e formas mais claras, no centro em maior destaque está o título da matéria dentro de tarjas laranjas.

STJ determina soltura de usuário da DPE-PR que cumpriu internação provisória por tempo superior à pena máxima de seu suposto crime

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que cumpria medida de segurança provisória a um ano e três meses no Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

4 de Maio de 2024

15:07

Imagem com a foto da ex assistênte social da DPE-PR, Maria Izabel Pierin. Na imagem, o texto "Nota de pesar: Defensoria do Paraná lamenta o falecimento da assistente social Maria Izabel Pierin"

Nota de pesar: Defensoria do Paraná lamenta o falecimento da assistente social Maria Izabel Pierin

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lamenta profundamente o falecimento da assistente social Maria Izabel Pierin, aos 75 anos, em Curitiba.

11:58

Imagem sobre concurso

Atenção: Defensoria do Paraná suspende data da prova do V Concurso em razão da tragédia no Rio Grande do Sul

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) informa que, em razão das consequências graves ocasionadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, suspendeu a data de realização da primeira fase do V Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor (a) Público (a).

3 de Maio de 2024

09:33

Imagem com foto da defensora pública do Paraná Bárbara Cavallo.

Paraná ganha primeira defensora pública não-binária autodeclarada do Brasil

Bárbara Morselli Cavallo, 28 anos, não sabia que fazia história ao preencher a ficha de cadastro e ser aprovada no concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

2 de Maio de 2024

13:51

Imagem de uma arte gráfica, com um fundo que emula com manchas azuis, como se uma caneta esferográfica azul tivesse vazado. No centro da imagem, em maior destaque, está o título da matéria.

No Tribunal do Júri, DPE-PR mostra que morte de criança foi fatalidade e pai é absolvido em Curitiba

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, no Tribunal do Júri de Curitiba, a absolvição de um homem que era acusado de ser o responsável pela morte da filha, de dez meses, que faleceu em razão de uma broncoaspiração.

30 de Abril de 2024

13:43

Imagem com sobreposição de fotos de servidores da Defensoria atendendo os usuários.

Veja como foram as mobilizações da Defensoria Pública pelo estado em abril

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nos mutirões ocorridos em abril atendeu 742 pessoas que estavam em busca de orientação e assistência jurídica gratuita. Ao todo, 13 cidades receberam as mobilizações no último mês.

Publicado há 2 semanas

29 de Abril de 2024

13:27

Em 2023, assessores(as) de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná realizaram quase 400 atendimentos por mês

As equipes de assessoria de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizaram, em 2023, 4.688 atendimentos. Em média, foram quase 400 orientações jurídicas por mês, dentre análises processuais e assistência a pessoas presas provisoriamente ou em cumprimento de pena.